Liberdade de culto e promoção da paz

Hoje, 7 de janeiro, celebra-se o Dia da Liberdade de Cultos. A data não é das mais comemoradas ou, pelo menos, das mais lembradas pela população brasileira. Mas registrar o dia é de extrema importância, principalmente quando se busca o diálogo para a promoção da paz

Por Cleber Siqueira

No que diz respeito às religiões, somos um país com diversidade única. O Brasil acolhe as mais diversas e diferentes denominações, todas com liberdade de culto garantida pela Constituição Federal. Porém, mesmo que essa pluralidade religiosa seja uma marca da população brasileira, casos de preconceitos são comuns. Para se ter uma ideia, apenas no Disque 100, em todo ano de 2021 foram registradas 1.017 denúncias. Em 2022, somente no primeiro semestre, foram 545 queixas de intolerância religiosa. Vale lembrar, que no mesmo período em 2021 foram 466 denúncias, ou seja, 2022 registrou um aumento de 17% nos seis primeiros meses.

Mas preconceito religioso é crime. Qualquer discriminação, direta ou indireta, pode e deve ser punida de acordo com a legislação. O artigo 140, parágrafo 3º, do código penal, criminaliza a injúria racial ou religiosa, assim como o artigo 208 criminaliza as tentativas de impedir o livre exercício dos cultos religiosos.

Segundo a professora universitária Milene Cristina Santos, analista do Ministério Público de São Paulo, é importante que se ressalte o Artigo 20 da lei 7716/89, pois ele tipifica o discurso de ódio religioso. “A diferença entre a injúria religiosa e o discurso de ódio religioso […], é que a injúria se volta contra o indivíduo e o discurso se volta contra toda aquela comunidade“.

Mas para a professora devemos encontrar caminhos para a paz e eles devem ser alcançados muito antes que a intolerância seja praticada e chegue aos tribunais. Para ela, existem duas formas para se incentivar uma discussão positiva a respeito da diversidade religiosa. A primeira delas seria trabalhar o lado negativo para tentar construir algo positivo, como por exemplo, “conscientizando sobre os inúmeros crimes que são cometidos, os vários casos de intolerância religiosa para que as pessoas percebam a gravidade, das consequências de se fomentar o preconceito e a discriminação contra as comunidades religiosas”.

A segunda forma seria diretamente mais positiva, realçando “o trabalho que essas religiões fazem junto às suas comunidades, junto às populações mais vulneráveis social e economicamente, as mensagens de paz que transmitem e as iniciativas de muitos líderes religiosos de promover o diálogo religioso, as caminhadas pela paz e pela tolerância religiosa. Existem várias iniciativas buscando promover essa paz e esse diálogo“, conclui.

– A diversidade religiosa em números –

Levantamento realizado pelo Datafolha em dezembro de 2019, apresenta os seguintes números da diversidade religiosa no Brasil:

Católicos: 50%

Evangélicos: 31%

Não tem religião: 10%

Espíritas: 3%

Umbanda, candomblé ou outras religiões afro-brasileiras: 2%

Outras: 2%

Ateus: 1%

Judaica: 0,3%

A entrevista da professora Milene foi cedida ao programa MP no Rádio, do Paraná
Foto em destaque: Rodolfo Clix/Pexels

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