É preciso uma aldeia

A infância, a democracia e as políticas públicas de cuidado

Por Melaine Machado*

Existe um conhecido provérbio africano que nos ensina que é preciso uma aldeia inteira para criar uma criança. Essa imagem nos convida a compreender que o desenvolvimento infantil não acontece isoladamente, nem depende apenas do amor, da dedicação ou dos esforços de uma família. Uma criança precisa de vínculos, proteção, alimentação, saúde, educação, segurança, oportunidades de brincar, convivência e condições dignas para crescer. Precisa de adultos disponíveis, mas também de uma sociedade que ofereça sustentação a esses adultos. E é justamente nesse ponto que a infância encontra a política.

Quando falamos em políticas públicas para crianças, não estamos falando apenas de programas voltados diretamente a elas. Estamos falando das condições que permitem que uma família viva com dignidade, que uma mãe consiga trabalhar sem abandonar as necessidades dos filhos, que uma criança tenha acesso à escola, que o atendimento de saúde esteja disponível, que a alimentação não seja uma preocupação diária e que o lugar onde ela mora tenha água tratada, saneamento, segurança e espaços de convivência. Estamos falando de uma rede de proteção que precisa funcionar de maneira integrada.

Programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e iniciativas de apoio ao acesso ao gás de cozinha, como o Gás do Povo, são exemplos de políticas que podem aliviar parte das dificuldades enfrentadas por famílias em situação de vulnerabilidade. O Benefício de Prestação Continuada, por sua vez, pode garantir um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência de família de baixa renda que atenda aos critérios legais. Esses recursos não resolvem, sozinhos, todas as desigualdades, mas podem representar uma diferença importante no cotidiano de quem precisa escolher como distribuir o dinheiro entre alimentação, transporte, medicamentos e outras necessidades essenciais. A proteção social não deve ser vista como favor ou caridade: ela faz parte da construção de uma sociedade em que os direitos possam ser exercidos de maneira concreta.

Mas a aldeia de que uma criança precisa não se constrói apenas com benefícios financeiros. Ela também depende de creches e escolas acessíveis e de qualidade, profissionais preparados, serviços de saúde que acompanhem o desenvolvimento infantil, assistência social presente nos territórios e políticas que favoreçam o acesso ao trabalho digno. Depende de saneamento básico, moradia adequada, transporte e espaços públicos seguros. Uma criança não se desenvolve separada das condições em que vive. A pobreza, a insegurança alimentar, a falta de acesso aos serviços e a exclusão social atravessam a rotina das famílias e podem restringir as oportunidades de desenvolvimento, participação e aprendizagem.

Quando essa criança tem uma deficiência ou uma condição do neurodesenvolvimento que exige apoio contínuo, os desafios podem se tornar ainda maiores. A inclusão não se realiza apenas porque existe uma lei, porque uma matrícula foi aceita ou porque uma família recebeu um diagnóstico. A inclusão acontece quando a criança consegue participar, aprender, brincar, comunicar-se, receber os apoios necessários e conviver com outras crianças sem que as barreiras sociais, institucionais e atitudinais determinem o limite de suas possibilidades. A Lei Brasileira de Inclusão estabelece responsabilidades para o poder público, a família, a comunidade escolar e a sociedade na garantia dos direitos da pessoa com deficiência. O desafio está em transformar esse compromisso legal em serviços acessíveis, atendimento adequado, profissionais valorizados e condições reais de participação.

E há uma questão que precisa ser colocada no centro dessa discussão: quem está sustentando o cuidado no cotidiano? No Brasil, o cuidado familiar recai de maneira desproporcional sobre as mulheres, especialmente sobre as mães. Em muitas famílias de crianças com deficiência, são elas que acompanham consultas, procuram terapias, enfrentam filas, organizam documentos, conversam com a escola, administram tratamentos e tentam conciliar tudo isso com o trabalho, a casa e as próprias necessidades. Algumas encontram apoio de companheiros, familiares e comunidades; outras vivem praticamente sozinhas essa responsabilidade. Quando a participação paterna é ausente ou insuficiente, a sobrecarga pode se tornar ainda mais intensa. Não se trata de afirmar que todos os homens abandonam seus filhos, mas de reconhecer que a desigualdade na divisão do cuidado continua sendo um problema social que precisa ser enfrentado.

Quem cuida também precisa ser cuidado. Uma mãe não deveria ter de adoecer para conseguir garantir os direitos do filho. Não deveria precisar escolher entre trabalhar e acompanhar uma consulta, entre cuidar da própria saúde e levar a criança a um atendimento, entre descansar e cumprir mais uma tarefa indispensável. Amor não elimina o cansaço, não substitui renda, não cria vagas em serviços especializados e não torna acessíveis os espaços que continuam cheios de barreiras. Exigir que uma mãe seja incansável é transformar uma responsabilidade coletiva em um problema privado.

É por isso que a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, representa um marco importante. Ela reconhece o cuidado como um direito e estabelece que essa responsabilidade deve ser compartilhada entre homens e mulheres, famílias, Estado, setor privado e sociedade civil. A política também reconhece a necessidade de enfrentar as desigualdades que marcam o acesso ao cuidado e de valorizar quem realiza esse trabalho, remunerado ou não. O reconhecimento legal é um passo necessário, mas sua força dependerá da implementação, do financiamento, da oferta de serviços e da participação da população no acompanhamento das ações públicas.

É nesse contexto que precisamos falar de democracia. A democracia não se resume ao voto, embora votar seja fundamental. Ela também se expressa na possibilidade de participar das decisões coletivas, defender direitos, cobrar compromissos, fiscalizar políticas, apoiar organizações sociais, ocupar espaços de diálogo e reivindicar que os recursos públicos atendam às necessidades da população. Mobilizações em defesa das instituições democráticas e dos direitos sociais nos lembram que as conquistas coletivas não devem ser tratadas como definitivas ou garantidas para sempre. Elas precisam ser acompanhadas, fortalecidas e defendidas pela sociedade.

A política está presente na vida de uma criança muito antes de ela compreender o significado dessa palavra. Está na existência ou na ausência de uma vaga na creche, na qualidade da escola que frequenta, no acesso à vacinação, na possibilidade de receber acompanhamento especializado, na água que chega à sua casa, na alimentação disponível e no tempo que sua família consegue dedicar a ela. Está também nas condições de trabalho de seus responsáveis e na existência de uma rede que ofereça suporte quando as demandas ultrapassam a capacidade de uma única pessoa.

Por isso, construir uma aldeia para a infância exige mais do que boa vontade. Exige planejamento, investimento, continuidade das políticas públicas, articulação entre saúde, educação e assistência social, compromisso com a inclusão e responsabilidade na gestão dos recursos coletivos. Exige que a sociedade não se acostume a ver mães exaustas como se a exaustão fosse parte natural da maternidade, nem crianças com deficiência afastadas das oportunidades que deveriam estar ao seu alcance.

Como profissional que trabalha com desenvolvimento humano, psicomotricidade e inclusão, acredito que precisamos ampliar o nosso olhar. Não basta perguntar o que uma criança precisa desenvolver; precisamos perguntar também quais condições estamos oferecendo para que ela possa se desenvolver. Não basta orientar uma família a estimular, acolher e acompanhar seu filho; precisamos saber se essa família dispõe de apoio, tempo, recursos e serviços para colocar essas orientações em prática. O desenvolvimento infantil é atravessado pelas relações, mas também pelas condições materiais, sociais e políticas em que essas relações acontecem.

Talvez a pergunta mais importante seja esta: que aldeia estamos construindo para as nossas crianças? Uma aldeia em que as famílias sejam responsabilizadas sozinhas por desafios que deveriam ser compartilhados? Ou uma sociedade que reconheça a infância como prioridade, respeite a diversidade humana e compreenda que proteger quem cuida é também proteger quem precisa de cuidado?

Ainda temos um longo caminho pela frente. Existem leis, programas e iniciativas importantes, mas também existem falhas de acesso, desigualdades territoriais, serviços insuficientes e famílias que continuam esperando por respostas. Reconhecer os avanços não significa ignorar o que falta. E apontar as falhas não significa desistir: significa reafirmar que os direitos precisam sair do papel e chegar à vida cotidiana.

Uma aldeia não se constrói de um dia para o outro. Ela se constrói com participação, solidariedade, políticas públicas responsáveis e compromisso democrático. Cada criança merece a oportunidade de crescer com dignidade, desenvolver suas potencialidades e participar da sociedade. Cada mãe e cada pessoa que cuida merece apoio, respeito e condições para viver para além da obrigação de cuidar. Quando uma criança nasce, nasce também uma responsabilidade coletiva. E uma sociedade verdadeiramente democrática é aquela que não abandona uma família à própria sorte, mas se organiza para que nenhuma criança precise crescer sem a aldeia de que necessita.

*O texto produzido pelo autor não reflete, necessariamente, a opinião do Portal VSP

Melaine Machado
Colunista VSP

Profissional de Educação Física, psicomotricista clínica, especialista em desenvolvimento infantil. Criadora dos Projetos “Brincar Sensorial ” e “SOS mães atípicas” (a importância de cuidar de quem cuida). Desde 1996 tem proporcionado a inclusão social das crianças por meio do BRINCAR, que são atividades lúdicas que auxiliam no desenvolvimento. Nas redes sociais aborda os temas em @melaine_motricidade.

Foto: Pexels

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