Explodem os índices de violência contra a mulher em todo o Brasil

“Imagine o estádio do Maracanã lotado – esse é o número de mulheres vítimas de violência por dia no nosso país, ou seja, cinquenta mil“

Por Carlos Fernando Maggiolo*

Só no Rio Grande do Norte, a violência contra a mulher cresceu mais de 26% nesse ano. Em São Paulo o feminicídio aumentou 24%, a ameaça 70% e a lesão corporal dolosa, 13,8%.   Aquele panorama que já era um absurdo na época da pandemia se desenha catastrófico depois dela, pois os números só se elevam no lugar de caírem. Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública constatou o aumento de crimes dessa natureza em todo o Brasil.

Imagine o estádio do Maracanã lotado – esse é o número de mulheres vítimas de violência por dia no nosso país, ou seja, cinquenta mil – o que representa uma mulher a cada dois segundos – ou trinta e quatro por minuto – ou ainda mais de duas mil vítimas por hora. O mesmo estudo revela que 34% das mulheres com mais de 16 anos já sofreu (ou sofre) algum tipo de violência física e/ou sexual, isso significa uma em cada três, enquanto a média mundial é de 27%. Se formos incluir a violência psicológica nesse quadro, o número sobe para 43%.

No último ano, mais de 18 milhões foram vítimas só de assédio sexual. Saímos da pandemia do covid, mas mergulhamos numa pandemia pior ainda, a da violência contra o sexo feminino.

Esses números são os oficiais, porque sabemos que a realidade é muito mais caótica. A vergonha, a censura, o preconceito, tudo conspira para que a vítima se abstenha de registrar a ocorrência na delegacia de polícia, fazendo da violência contra a mulher a campeã em subnotificação, em todo o país. Desta forma, a sociedade brasileira vive num ciclo vicioso, pois sem saberem a dimensão do problema, as autoridades agem às cegas, implementando políticas públicas ineficazes e insuficientes para conter essa onda de delitos, domésticos ou não.

São crimes sem testemunhas e suas vítimas se tornam mudas – não falam sobre isso. Quando a violência é doméstica é pior ainda, porque acabam vitimizando também os filhos e parentes. No interior a situação é de maior descalabro, pois as mulheres não contam com a rede de acolhimento presente nas grandes metrópoles. 

Falta empenho das autoridades públicas, falta vontade política e, consequentemente, políticas públicas condizentes com o tamanho do problema.

A mulher brasileira está literalmente entregue à sorte do destino, pois menos de 10% dos municípios possuem delegacias especializadas no atendimento à mulher.

É uma questão cultural. O mundo é machista, patriarcal e o Brasil não foge à regra. A imagem da mulher submissa do passado conflita com a da mulher moderna e independente, tanto é que muitos homens se tornam violentos justamente na separação dos casais, quando a mulher tenta romper esses laços de dependência ou quando passa a se relacionar com outra pessoa e o ex-parceiro não aceita. A sociedade brasileira precisa exterminar de uma vez por todas a ideia da mulher como propriedade do homem.

Se durante a pandemia o confinamento dos casais foi causa para o aumento da violência doméstica, esse ano vem sendo marcado pelo crescimento do índice de desemprego e pela crise econômica que só é agravada, invadindo os lares das famílias brasileiras. Tudo isso concorre para que se elevem esses números.

Um dos fatores para a subnotificação desses delitos é a desconfiança da mulher com relação ao papel da polícia. No lugar de se sentir mais protegida, ela se torna mais vulnerável ainda, pois sofrem retaliações por parte dos denunciados e a polícia não é capaz de lhes garantir segurança. De outro lado, a receptividade por parte dos policiais, até mesmo nas delegacias especializadas, não é das melhores. Há uma urgente necessidade de se preparar a classe policial para atuar nos casos de violência dessa natureza. Da mesma forma, faz-se mister a adoção de políticas públicas de maior envergadura, com a multiplicidade de entidades assistenciais, sobretudo no interior dos estados.

A metade da humanidade é composta por mulheres, a outra metade são os filhos dela. A questão do feminicídio transcende o Direito Penal, é uma questão social. Nossas mães, nossas filhas e irmãs – todas são mulheres. Qualquer ser humano com um mínimo de consciência vai dedicar atenção especial a esse fenômeno social que tomou conta da sociedade brasileira. É claro que a criação de delegacias especializadas no interior ajuda a combater essa prática covarde e machista, mas não resolve o problema. A solução mais eficaz não se dará em curto prazo. A mídia tem um papel importantíssimo nesse contexto, mas também não resolve o imbróglio.

O estado deve investir na formação das próximas gerações. A verdadeira solução se encontra na educação, seja na escola ou dentro de casa. Quando o pai é machista, o filho provavelmente também será. Se a questão é cultural, é com cultura que se combate. A luta contra o machismo é uma questão de cidadania.

*Os textos produzidos pelos nossos colaboradores não refletem, necessariamente, a opinião do Portal VSP

*Carlos Fernando Maggiolo é advogado criminalista, professor de Direito Penal e colabora com o Portal Viver Sem Preconceitos com textos que variam entre artigos e matérias.

Foto: Karolina Grabowska/Pexels

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