Mulher trans é agredida covardemente em BH. Porquê devemos falar
Atos de transfobia com agressões e assassinatos são frequentes no Brasil. Mas não podemos permitir que a frequência se transforme em “normalidade”, pois esse é o primeiro passo para que caia no esquecimento.
Por Cleber Siqueira
Covardia! Pelo menos quatro homens espancaram uma mulher trans, em Belo Horizonte, no dia 16 de dezembro. As agressões aconteceram logo após a vítima sair de uma das casas que ela fazia faxina no Conjunto IAPI, no bairro São Cristóvão.
Cristiane Marra, advogada da vítima disse que sua cliente era alvo frequente de xingamentos homofóbicos quando estava no local.
“Ela era chamada de filha do diabo, falavam com ela que ela não devia existir e outras falas que demonstram o preconceito. Ela não conhecia os agressores, mas sofria constantemente agressões verbais lá. A vítima frequentava com habitualidade o local, pois tem vários amigos e também trabalha como faxineira em unidades do conjunto“, relata.
Em nota, a Polícia Civil informou “que a vítima, de 34 anos, registrou, segunda-feira (19/12), a ocorrência de Injúria na Delegacia Especializada, em Belo Horizonte, e a Polícia Civil apura os fatos relatados“.
– Transfobia em números –
O número de vítimas da transfobia é um dos principais motivos pelos quais não podemos deixar de registrar atos covardes como esse em Belo Horizonte. Em 2021, o país foi, pelo 13º ano consecutivo, o país em que mais pessoas trans foram assassinadas. Foram registrados 140 assassinatos. Deste total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas.
Esse número foi menor do que o de 2020, que registrou 175 assassinatos de pessoas trans. Porém, foi superior ao de 2019, no período pré-pandemia, quando foram contabilizados 124 óbitos.
Vale lembrar que o número de 2021 mantém as estatísticas acima da média desde 2008, que é de 123,8 homicídios anuais de pessoas pertencentes a essa população.
Os dados estão no Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021. O estudo foi realizado pela da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio de universidades como a Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de São Paulo (Unifesp) e Federal de Minas Gerais (UFMG).
– Crime de homofobia e transfobia –
A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.
A criminalização da homofobia e transfobia prevê que:
“praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa; se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa; e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Com informações do G1 e da Agência Brasil
Foto: O crime covarde foi registrado em vídeo, mas em virtude das cenas fortes, a Redação VSP prefere não divulgar as imagens – Reprodução/Redes Sociais
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