Escola de aluno que sofreu críticas ao propor tema LGBT terá projeto para discutir diversidade no contexto educacional

MP afirma que programa pode ser expandido para outras escolas

O Ministério Público (MP) de Campinas (SP) decidiu montar um grupo para criar um projeto que vai abordar, na Escola Estadual Aníbal de Freitas, a diversidade no contexto educacional. A proposta da Promotoria de Infância e Juventude é reunir a comunidade escolar e outros órgãos da sociedade para debater o tema “com o devido planejamento”.

A escola estadual ganhou evidência após a família de um aluno de 11 anos denunciar que o jovem sofreu críticas, inclusive da ex-diretora da unidade por propor que um trabalho tivesse como tema o mês do orgulho LGBT sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.

A proposta do aluno foi feita em um grupo de WhatsApp da escola e amplamente rechaçada por parte dos membros. Depois que o caso foi denunciado, a Diretoria de Ensino, a policia civil e o Ministério Público passaram a apurar. Houve protesto e a ex-diretora e uma professora mediadora acabaram afastadas.

“Deliberamos que iremos formar um grupo para pensar um projeto para a Escola Aníbal de Freitas, que poderá até se estender para outras escolas, (…) para tratar da questão da diversidade no contexto educacional, com o devido planejamento”, informou o promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira, por meio da assessoria de imprensa do MP.

Segundo o promotor, a deliberação ocorreu em um reunião entre o MP e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, um novo encontro, programado para sexta-feira (26), vai incluir a comunidade escolar.

A proposta é que o grupo para debater o projeto seja composto por representantes da Escola (direção, professores, funcionários, pais e alunos), das Diretorias de Ensino, do MP, da OAB, e de outros órgãos que trabalham com a matéria diversidade.

Secretaria de Educação convocada

A Secretaria Estadual da Educação informou, em nota, que deve participar da reunião de sexta-feira “para pensar um projeto sobre diversidade no âmbito educacional”.

“O encontro deve ser realizado de maneira virtual e contará com diversos representantes da comunidade escolar; alunos, pais, professores, profissionais da direção e demais funcionários. Além disso, representantes das Diretorias de Ensino de Campinas Leste e Oeste também devem estar presentes”.

A secretaria defende que o debate sobre respeito à diversidade já faz parte do cotidiano das escolas estaduais por meio do Currículo em Ação, para que seja ensinado e aprendido.

“As escolas têm autonomia, dentro do seu projeto pedagógico, para organizar quando e de que forma essa temática será abordada”, informou a pasta.

No caso da Aníbal de Freitas, a pasta afirma que ela trabalha temas transversais, em parceria com a PUC Campinas, por meio de palestras relacionadas à temática LGBTQIA+, direcionadas à comunidade escolar.

O caso

A irmã do aluno foi quem registrou boletim de ocorrência e também fez um relato nas redes sociais sobre o caso. Por telefone, a autônoma contou ao G1 que o estudante mandou uma mensagem no grupo da sala, do 6º ano, com uma proposta de estudo sobre o mês do Orgulho LGBT, celebrado em junho.

Capturas de tela e áudios enviados por ela ao G1 mostram que, após a sugestão, houve uma sequência de mensagens nas quais pais de alunos e pessoas que se identificaram como sendo da “direção” afirmaram que a ideia do garoto era, além de “absurda”, “desnecessária”, e solicitaram que ele apagasse a mensagem; veja abaixo.

A irmã da criança explicou que viu o irmão chorando, falando ao telefone com alguém que dizia ser a coordenadora da escola.

A irmã do jovem também contou que chegou a discutir com a mulher e afirmou que foi questionada se ela também não achava inadequado uma criança sugerir um trabalho com tema LGBT.

A autônoma, que também está no grupo da sala, disse que mandou áudios criticando a postura dos pais e da escola. No entanto, segundo ela, logo depois o grupo foi bloqueado e só funcionários da unidade ficaram aptos a enviar mensagens.

“Eu não vou permitir que façam isso com meu irmão. A gente tem uma ótima relação com a minha mãe, mas ele mora comigo e com meu marido, porque ele prefere assim. Então eu sou responsável por ele. Aqui a gente fala sobre tudo, não temos preconceito”, afirmou.

Isso não deveria existir nem no passado, mas, nos dias de hoje, uma instituição de ensino, que deveria ensinar a não ter preconceito, promover o preconceito dessa forma, é inaceitável”, completou.

Protesto: ‘aceita ou respeita’

Dois dias depois do caso ser denunciado, a escola amanheceu com cartazes em protesto aos ataques sofridos pelo estudante. Os papéis, colocados na fachada da instituição de ensino, contêm frases que pedem respeito às diferenças e o fim do preconceito como: “Ou aceita ou respeita”, “Respeite as diferenças” e “Sinta orgulho de ser quem você é”.

Matéria publicada originalmente no G1, em 23/06
Foto em destaque: Reprodução G1

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