Infância Invisível
O que os números revelam sobre crianças com deficiência no Brasil
Por Renata Juliotti*
-O tamanho da invisibilidade-
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com algum tipo de deficiência, cerca de 15% da população global. Dentre elas, a UNICEF estima que 240 milhões sejam crianças, número quase três vezes maior do que o registrado há uma década. Na América Latina, 8 milhões de meninas e meninos menores de 14 anos vivem com deficiência, e sete em cada dez ainda estão fora da escola.
No Brasil, o último Censo do IBGE (2022) aponta que mais de 14,4 milhões de brasileiros declararam algum tipo de deficiência, sendo 2,2% dessa população entre 0 e 14 anos, totalizando pelo menos 316.800 mil crianças com algum tipo de deficiência no país. Embora a legislação assegure o direito à educação inclusiva, o país ainda enfrenta uma contradição dolorosa: o acesso é lei, mas a realidade continua excludente.
A condição de uma criança não deve ser analisada isoladamente, mas no contexto da família e do ambiente social. Crianças menores de 5 anos em países em desenvolvimento estão expostas a múltiplos riscos, incluindo pobreza, desnutrição, saúde precária e ambientes domésticos desestimulantes, que podem prejudicar o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional (OMS, 2011). Para a UNICEF, garantir que as crianças com deficiência recebam educação de boa qualidade em um ambiente inclusivo deve ser uma prioridade de todos os países.
Nesse contexto, em 2 de setembro de 1990, foi promulgada a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), com o intuito de proteger os direitos das crianças em todas as suas interseccionalidades. Esse trabalho ganhou ainda mais impulso com a aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006. As Convenções exigem o reconhecimento de cada criança como um membro pleno de sua família, comunidade e sociedade e envolvem um foco no investimento para remover todas as barreiras físicas, culturais, econômicas, de comunicação, mobilidade e atitudinais que impedem a realização dos direitos da criança – incluindo o direito ao envolvimento ativo na tomada de decisões que afetam a vida diária (UNICEF, c2019).
-Escola para poucos-
De acordo com a UNESCO (Relatório Global de Educação 2024), crianças com deficiência têm 2,4 vezes mais chances de nunca frequentar a escola em comparação às demais. No Brasil, mesmo com políticas de inclusão, a taxa de abandono escolar entre estudantes com deficiência ultrapassa 2,5%, e o número de matrículas ainda está muito abaixo do ideal.
A pandemia de Covid-19 agravou essas desigualdades. A Fundação Carlos Chagas e a UFABC identificaram que, durante o ensino remoto, 42,8% dos professores relataram queda acentuada na aprendizagem de alunos com deficiência, e mais de 30% afirmaram que não houve recursos de acessibilidade nas aulas on-line. Falta de tecnologia adaptada, preparo docente e acessibilidade digital tornaram a escola ainda mais distante para quem mais precisava dela.
-A urgência de políticas com empatia-
A UNICEF (2025) alerta que crianças com deficiência continuam entre os grupos mais propensos à pobreza, à violência e ao abandono escolar. Muitas não recebem diagnósticos precoces, assistência médica ou suporte familiar adequados. E a ausência de dados atualizados agrava o problema: sem informação, não há política pública eficaz.
Além disso, o Decreto nº 10.502/2020, que propôs um sistema paralelo de “escolas especiais”, foi criticado por entidades nacionais e internacionais por violar o direito à educação inclusiva, previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A inclusão não pode ser um privilégio: é um direito humano fundamental.
Falar sobre crianças com deficiência é falar sobre o tipo de sociedade que queremos construir. Elas não precisam de piedade — precisam de acessibilidade, políticas públicas eficazes e espaços onde sejam ouvidas e respeitadas. Como lembra a UNICEF, cada criança conta, e nenhuma deve ser deixada para trás. O futuro inclusivo começa com a coragem de enxergar quem o mundo ainda insiste em não ver.
*O texto produzido pelo autor não reflete, necessariamente, a opinião do Portal VSP
Renata Juliotti
Colunista VSP
Especialista em Direitos Humanos, Comunicação Inclusiva e Desenvolvimento Social. Secretária executiva do Stakeholder Group de Afrodescendentes da ONU e fundadora da Inclusive Agency, atua com indicadores de inclusão, justiça e reparação da população com deficiência. Doutoranda em comunicação e educação humanitária, dedica-se à pesquisa sobre gênero, juventude, raça, deficiência e equidade intergeracional.
Foto: Meruyert Gonullu/Pexels
Siga o Viver Sem Preconceitos nas Redes Sociais
Curta, comente, compartilhe…
Vamos fazer do mundo um lugar melhor para se viver,
um lugar com menos preconceitos!
O Portal Viver Sem Preconceitos autoriza a reprodução de seus conteúdos -total ou parcial- desde que citada a fonte e da notificação por escrito.
Para o uso de matérias e conteúdos de terceiros publicados aqui, deve-se observar as regras propostas por eles.
