Rio de Janeiro avança e cria Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia
Com muitos anos de atraso, a nova lei que surge após proposta apresentada por estudante no Parlamento Juvenil, em 2022
Por Cleber Siqueira
No Rio de Janeiro, um projeto que já deveria ter sido implantado em todo Brasil há anos, se torna lei e começa a tomar forma: eventos de conscientização e combate aos preconceitos dentro das escolas. Esse, que particularmente considero como um grande avanço na busca pela vida sem preconceitos, será a Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia que, já a partir de 2023, está agendada para acontecer anualmente na segunda semana do mês de setembro.
A lei sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, em 22 de maio de 2023, tem como base uma proposta apresentada pelo estudante João Vitor Neves da Silva Bernardino, durante a 13ª edição do Parlamento Juvenil, realizada em julho de 2022.
O objetivo é enfrentar o preconceito que compromete a autoestima. Representantes do governo do Estado do Rio irão ministrar palestras e seminários relacionados a esse tipo de preconceito dentro das unidades estaduais de ensino. Ainda segundo a lei, o dia 10 de setembro ficou definido como o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia.
Para uma das autoras da lei, a deputada Dani Monteiro (PSOL), “é necessário intensificar a tolerância e o respeito aos direitos humanos, já que se está naturalizando um tratamento estigmatizado desde a infância com crianças, tendo continuidade na adolescência e fase adulta com pessoas acima do peso”.
Vale lembrar que o preconceito contra pessoas gordas não existe no código penal, portanto não pode ser considerado crime, porém, toda pessoa que tem seu psicológico abalado por ofensas, assim como os direitos de sua personalidade atingidos, como o nome, a honra e a intimidade, tem direito à indenização por injúria e danos morais.
A gordofobia pode ser praticada das mais diferentes formas, atingindo as pessoas gordas com atitudes que vão desde dificuldades enfrentadas, como falta de acessibilidade –catracas apertadas no ônibus, cadeiras pequenas em transporte público e restaurantes– até ofensas e ridicularizarão, chegando à discriminação médica.
Foto: Andres Ayrton/Pexels
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