Ocorrências relacionadas a preconceito racial crescem 46,5% no 1º semestre de 2021 no RJ
Instituto de Segurança Pública do Rio registrou 797 ocorrências de injúria por preconceito e de preconceito de raça ou de cor, contra 544 registros, no mesmo período de 2020.
Os registros de ocorrência por injúria por preconceito e por preconceito de raça ou de cor cresceram 46,5% no primeiro semestre de 2021 no Estado do Rio, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP/RJ).
Foram 715 casos de injúria por preconceito no período em 2021 e 478 em 2020. Os registros de delito por preconceito de raça ou de cor subiram de 66 para 82 este ano.
A injúria por preconceito, de acordo com o Artigo 140 do Código Penal, consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência para ofender alguém.
Já o delito de preconceito de raça ou de cor é o crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, de acordo com o Artigo 1 da Lei 7.716, de 1989.
As estatísticas de segurança divulgadas pelo ISP são relativas aos registros de ocorrência das unidades de polícia da Polícia Civil do Estado do Rio.
A professora de direito e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-Cebrap), Marta Machado, afirma que o crescimento pode estar associado tanto a um aumento do número de casos, quanto à maior disposição das vítimas em denunciarem as agressões.
“Em relação a esse crescimento, podemos pensar em duas hipóteses. Primeiro, não dá para ignorarmos o contexto atual, favorável para que as pessoas se sintam mais confortáveis para praticar o racismo e expressarem ideias racistas. Por outro lado, o aumento dos registros também poderia significar que as pessoas estão tendo uma atitude mais ativa, indo denunciar mais esse tipo de ofensa”, afirma a pesquisadora.
Casos na Justiça
Uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Justiça Racial da FGV Direito de São Paulo, com base em decisões de nove tribunais de Justiça do país, mostra como as acusações de racismo e injúria racial são tratadas no poder judiciário.
A professora Marta Machado, coordenadora do núcleo, afirma que a maior parte dos casos relacionados ao preconceito racial “não sai da delegacia ou é arquivada por problemas processuais”.
“Nossa pesquisa analisa a minoria dos casos, que são os que passaram por muitos filtros e chegaram na segunda instância, muitos deles são desqualificados antes disso. Quando encontramos condenações, normalmente os juízes acabam tirando elemento racista e vira injúria simples ou desacato”, afirma a pesquisadora do Afro-Cebrap.
Fonte: G1
Foto: Manifestação no Rio de Janeiro/Pexels
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