Dia a dia, o combate a aporofobia ganha novos aliados

Novo Projeto de Lei no Senado quer tipificar como crime o preconceito contra pobres

Poucos dias depois de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei, do senador Fabiano Contarato (PT), que visa combater a chamada “arquitetura hostil”, ou aquela que impede o uso de espaços públicos pela população em situação de rua, com o uso de técnicas que impõem obstáculos; surge também no Senado outro PL que combate a aporofobia.

Vale lembrar que o PL do senador Contarato ganhou, carinhosamente, o nome de Lei Padre Júlio Lancelotti, em homenagem ao padre paulistano que incansavelmente combate a aporofobia.

O novo projeto trata-se do PL 1.636/2022, do senador Randolfe Rodrigues (Rede) que pretende tipificar como crime de injúria atos que envolvam preconceito e discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza. Segundo a proposta, o preconceito contra pobre também poderá qualificar crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão.

O senador Randolfe apresentou dados que mostram que a aporofobia -o preconceito contra a condição de pobreza- tem aumentando proporcionalmente ao crescimento das dificuldades financeiras e sociais da população brasileira.

“Está acontecendo um empobrecimento acelerado, temos uma população de rua que aumentou 53% em 2019 (de acordo com dados da Prefeitura de São Paulo). Mas esses números estavam abaixo da realidade, pois consideravam menos de 25 mil e nós acreditávamos que já tínhamos 32 mil pessoas nessas condições à época“, explicou.

Para o parlamentar, é preciso procurar informações sobre o grupo que desperta e alimenta esse tipo de preconceito, questionando-os, além de planos governamentais que garantam moradia para os mais pobres e fortaleçam espaços e participações em associações que auxiliam pessoas nessas condições.

Ele ressalta ainda a necessidade de se obter informações sobre os grupos que despertam e alimentam esse tipo de preconceito.

“É substancialmente importante que caminhemos, de antemão, na criminalização dessa reprovável prática discriminatória, que mostra o grau de desumanidade e de falta de empatia de algumas pessoas“, conclui o senador.

Fonte: Agência Senado
Foto em destaque: Myriams Fotos/Pexels

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