Vulneráveis e invisíveis

Vulneráveis e invisíveis
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O impacto das catástrofes, guerras e condições climáticas na vida das pessoas com deficiência

Por Ciça Cordeiro*

Quero chamar sua atenção para um tema que merece nosso olhar. As pessoas com deficiência frequentemente enfrentam uma série de vulnerabilidades que podem impactar sua qualidade de vida, participação social e oportunidades de trabalho. Essas vulnerabilidades são amplamente influenciadas por barreiras sociais, econômicas e ambientais, bem como pela discriminação e estigmatização.

Quando falamos de crises humanitárias dou três exemplos claros que demostram essa vulnerabilidade. O primeiro deles foi na ocasião da pandemia pelo Covid-19. Em março de 2020 todos atentos ao que estava acontecendo no mundo, mas não vi autoridades, governantes nem a imprensa falando sobre o cuidado com os mais vulneráveis como as pessoas com deficiência. A notícia sobre o cuidado com essas pessoas demorou a ser falado.

A primeira vez que o tema foi abordado foi em um texto que escrevi enquanto trabalhava na Secretaria da Pessoa com Deficiência, da Prefeitura de São Paulo. Todos os cuidados mencionados pela imprensa, dicas e orientações não mencionavam esse grupo de pessoas. Até hoje sempre questiono – dentre os mortos, sabemos quantas eram pessoas com deficiência? Não. Ninguém sabe.

Outro fato que merece atenção, são as guerras, como a guerra Ucraniana que gerou uma crise humanitária com o deslocamento de milhões de ucranianos a procura de refúgio em países vizinhos. No grupo de pessoas que ficaram para trás, estão as pessoas com deficiência, as mais vulneráveis, inclusive ficaram em áreas severamente afetadas sem qualquer infraestrutura ou serviços essenciais.

E mais recente a tragédia com as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deixando milhares de pessoas sem casa e abrigo. E claro, pessoas com deficiência também foram atingidas. E aqui reafirmo que a falta de dados, de saber quem são, quantos são e onde estão essas pessoas é um problema ainda maior.

Segundo a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), as pessoas com deficiência têm de 2 a 4 vezes mais chances de morrer em desastres e emergências do que pessoas sem deficiência.

O artigo 11 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), diz que em situações de risco e emergências humanitárias, em conformidade com suas obrigações decorrentes do direito internacional, inclusive do direito humanitário internacional e do direito internacional dos direitos humanos, os Estados Partes tomarão todas as medidas necessárias para assegurar a proteção e a segurança das pessoas com deficiência que se encontrarem em situações de risco, inclusive situações de conflito armado, emergências humanitárias e ocorrência de desastres naturais.

– Isso tem sido feito? –

A Lei Brasileira da Inclusão (LBI), afirma no artigo 10 que cabe ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. Parágrafo único. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

Como vemos a pessoa com deficiência é considerada vulnerável, mas ainda é invisível. Falta muito para que as demandas sejam atendidas. Essas pessoas também enfrentam barreiras significativas no dia a dia em diversas áreas, como no acesso a serviços de saúde de qualidade, na educação, no transporte e na questão de empregabilidade.

Os principais desafios enfrentados por essa população vulnerável e invisível são a falta de acessibilidade, dificuldades de comunicação, barreiras no acesso à informação, acesso aos serviços essenciais e o capacitismo.

Na saúde, barreiras na infraestrutura, com instalações inadequadas sem acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, falta de treinamento dos profissionais de saúde para lidar com necessidades específicas além de um atendimento inadequado, por negligência ou preconceito.

O acesso à educação inclusiva é um desafio crítico, que incluem vulnerabilidades como falta de adaptação nos ambientes educacionais, falta de materiais adequados e tecnologias assistivas permitindo uma educação equitativa, preconceito e bullying enfrentados e vindo de atitudes negativas de colegas e professores.

O acesso ao transporte em todo país é caótico e a principal barreira é o desconhecimento e a desinformação das pessoas em lidar e atender a esse público.

No trabalho, pessoas com deficiência enfrentam dificuldades significativas como desigualdade de oportunidades, ambientes sem acessibilidade e falta de políticas de inclusão.

Reduzir a vulnerabilidade das pessoas com deficiência requer um esforço contínuo e colaborativo entre governos, organizações não governamentais, setor privado e a sociedade como um todo, promovendo uma cultura de inclusão, igualdade e respeito aos direitos humanos, além de políticas públicas assertivas. E claro, tudo isso só acontece com informação.

*O texto produzido pelo autor não reflete, necessariamente, a opinião do Portal VSP

Foto: Imagem da inundação em Porto Alegre que deixou milhares de pessoas desabrigadas/Por: Ag. Brasil

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